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Walter Mattos
Publicações
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Notícias (22)
Walter Mattos
Notícia ·
há 10 anos
Cade propõe multa de R$ 3,1 bilhões por cartel
Cade propõe multa de R$ 3,1 bilhões por cartel no setor de cimento Empresas e entidades são acusadas de combinar preços e dividir mercados. Investigação começou em 2006; empresas e associações negam...
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Notícia ·
há 10 anos
TCU constata supervisão deficiente em contratos de terceirização de serviços de saúde
Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), estados e municípios têm transferido a gestão de hospitais públicos para organizações sociais por meio de contratos de gestão sem desempenhar...
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Notícia ·
há 10 anos
CNJ abre processo administrativo contra magistrados acusados de desviar R$ 500 milhões
Postado por: Nação Jurídica \ 17 de dezembro de 2013 Por desvios de R$ 500 milhões no pagamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta terça-feira processo...
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Notícia ·
há 10 anos
Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel
Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel Postado por: Nação Jurídica Ex-frequentadora da IURD - Igreja Universal do Reino de Deus receberá de volta R$ 74 mil de doações feitas à...
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Notícia ·
há 10 anos
Quem tem direito ao FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores depositam, em...
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Notícia ·
há 10 anos
TCU julga auditoria que avalia participação do governo na exploração de petróleo e gás
TCU - 26/11/2013 O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará nesta quarta-feira (27) auditoria que avalia as receitas financeiras oriundas da exploração de petróleo e gás natural realizada por...
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Notícia ·
há 10 anos
STF ouve sustentação das partes envolvidas nos processos sobre Planos Econômicos
STF - 27/11/2013 Na sessão plenária desta quarta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ouvir as partes envolvidas nos processos que discutem o direito a diferenças de...
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Walter Mattos
Notícia ·
há 10 anos
Banco é condenado a indenizar por agressões dentro de agência
TJ-MG - 22/11/2013 Mulher que foi agredida por outra cliente receberá R$ 5 mil por danos morais Uma mulher que foi agredida dentro de uma agência bancária por outra cliente do banco será indenizada...
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Walter Mattos
Notícia ·
há 10 anos
TSE realiza audiência pública sobre atos preparatórios das Eleições 2014 na próxima sexta (29)
TSE - 22/11/2013 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima sexta-feira (29), a audiência pública que abordará os atos preparatórios das eleições gerais de 2014. Na ocasião, também serão...
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Notícia ·
há 10 anos
Brasil apresenta contribuições em fórum científico Desenvolvimento sustentável
Desigualdade, exploração de recursos naturais e saúde na terceira idade estão entre os temas do Fórum Mundial da Ciência. A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o...
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